A Contabilidade surgiu das necessidades que as pessoas tinham de controlar aquilo que possuíam. Sempre procurando encontrar uma maneira simples de aumentar suas posses. (Como podemos observar nas postagens anteriores). Logo com as primeiras administrações, surge a necessidade de controle, que seria totalmente impossível sem a aplicação dos registros contábeis. O Objetivo da Contabilidade é prestar informações relacionadas ao patrimônio de uma pessoa física ou jurídica para tomada de decisões, decisões essas que se formulam com base nos princípios fundamentais da contabilidade, que são os conceitos básicos que constituem o núcleo essencial que deve guiar a profissão na aplicação desses objetivos.
NO MUNDO
Postulados determinam o campo onde a contabilidade deve atuar.
Convenções qualificam e delimitam o campo de aplicação dos Princípios em certas situações.
Mas, daremos um enfoque maior nos princípios fundamentais da contabilidade seguidos no Brasil. (Resolução 750/93).
NO BRASIL
A Resolução 750 do Conselho Federal de Contabilidade de 29.12.1993, publicada no D.O.U. de 31.12.1993, estabeleceu a obrigatoriedade no exercício da profissão contábil da observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade. Esses PFC’s representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade.
Esses Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC) procuraram reunir e condensar todos os Postulados, Princípios e Convenções já existentes, tentando reunir em sete todos aqueles que existiam e continuam a existir. De fato, num esforço de raciocínio, consegue-se identificar um Postulado transformado em Princípio ou uma Convenção considerada como Princípio ou incorporada no entendimento de outro. Pesquisadores, Doutores e Mestres em Contabilidade costumam tecer muitas críticas a essa legislação. Entretanto, está em vigor. Assim, de acordo com a Resolução 750/93 do CFC, os Princípios Fundamentais de Contabilidade são os seguintes:
1. O da Entidade
2. O da Continuidade
3. O da Oportunidade
4. O do Registro pelo Valor Original
5. O da Atualização Monetária
6. O da Competência
7. O da Prudência
2. O da Continuidade
3. O da Oportunidade
4. O do Registro pelo Valor Original
5. O da Atualização Monetária
6. O da Competência
7. O da Prudência
1. Princípio da Entidade: reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade, diferenciando e separando o patrimônio da pessoa física e jurídica.
2. Princípio da Continuidade: são as diferenças, as situações pelas quais passam o patrimônio. A continuidade da contabilidade é um aspecto a ser observado cuidadosamente para que se tenha um controle da situação.
3. Princípio da Oportunidade: refere-se a o registro das contas do ativo e do passivo, independente da sua entrada ou saída.
4. Princípio do Registro pelo Valor Original /(ou Custo Como Base de Valor): as variações do patrimônio devem ser registradas pelos valores originais das transações, sendo expressos em valor presente e na moeda vigente do país.
5. Princípio da Atualização Monetária: refere-se à correção monetária proveniente da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional. O principio da atualização monetária não impede que a contabilidade levante balanços e demonstrações corrigidas pra efeito de análise de resultados reais e para as finalidades fiscais (pelas normas legais de correção).
6. Princípio da Competência: estabelece que as Receitas e as Despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que foram geradas, sempre simultaneamente quando se correlacionarem (Princípio da Confrontação das Despesas com as Receitas), independentemente de recebimento ou pagamento.
7. Princípio da Prudência: determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior valor para os componentes do Passivo, sempre que se apresentarem alternativas igualmente válidas para a quantificação das variações patrimoniais que alterem o PL.
CONVENÇÕES
Dentro da ampla margem de liberdade que os princípios permitem ao contador, no registro das operações, as convenções vêm restringir ou limitar ou mesmo modificar parcialmente os conteúdos dos princípios, definindo mais precisamente seu significado.
Hoje dentro da contabilidade temos:
1. A Convenção da Consistência;
2. A Convenção do Conservadorismo;
3. A Convenção da Materialidade;
4. A Convenção da Objetividade.
Enfim, o que se pode dizer é que a contabilidade é governada por um conjunto de leis de formação, os chamados de Princípios Fundamentais da contabilidade, que são a forma, o meio e a estrutura de que ela se utiliza para chegar aos objetivos ou, às vezes, para melhor entender o que vem sendo praticado a muito tempo. Os sete princípios fazem com que já de inicio se tenha uma visão bem ampla da contabilidade em si.
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